TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

TST destaca importância de acordo no porto de Santos